quarta-feira, 9 de julho de 2008

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA



Parecer de seis professores da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas indica que um projeto de lei sobre crimes eletrônicos que tramita no Senado pode levar à criminalização em massa de usuários de internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem autorização do titular. O texto poderia gerar conseqüências inclusive para quem desbloquear o celular...

O projeto de lei foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado, no mês passado, e está em fase de recebimento de proposta para votação em plenário.

Segundo os autores da petição contra o novo projeto de lei, esta proposta coloca praticamente qualquer atividade na internet como crime, estabelecendo restrições ridículas e uma verdadeira ameaça a liberdade de expressão. ( Google Discovery)

De acordo com os professores da FGV, artigos do projeto que tratam dos crimes contra a segurança de sistemas informatizados atingem ações triviais, praticadas por milhares de pessoas --um dos artigos estabelece pena de reclusão de 1 a 3 meses e multa a quem "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, quando exigida".

Segundo Ronaldo Lemos, professor da instituição, ao se referir a "rede de computadores", "dispositivos de comunicação" e "sistema informatizado", o projeto engloba não só computadores mas reprodutores de MP3, aparelhos celulares, tocadores de DVD, sistemas de software e até conversores de TV digital, além de sites.

Participe agora mesmo da petição e defenda a nossa liberdade! E repassem essa causa.

FONTES: Folha Online , Bicuda na Canela e Google Discovery

7 comentários:

Izi disse...

bom diaaaa miguxinha, vim te trazer um selinho prêmio q está no post...
mil beijinhos e ótimo dia...

Ricardo Rayol disse...

anotado e assinado.

Ane disse...

Vige...E eu que adoro salvar músicas?Vou lá assinar a petição já!Enquanto isso,a festinha já está rolando,viu?

mundo a fora disse...

passando para deixar um beijao pra ti
\o/

té +

Sonia Regly disse...

Passando para te desejar uma quinta cheinha de paz e tranqüilidade.Têm postagem nova lá no Compartilhando as Letras, apareça por lá.Beijinhos.

PríncipeTito Blog disse...

Dri,um abraço do blogamigo Tito...

Auréola Branca disse...

Dexe-me ver... Estamos de volta a época de censuras? Minha nossa!
Tudo bem que alguns arquivos não podem ser recopiados, com a questão dos direitos autorais envolvidos, mas daí a invadir privacidades eletrônicas para investigar? Absurdo!

Lembro-me de um filme que assisti há mais ou menos duas semanas. "A vida dos outros". O tema era a espionagem.

Abraços.